Brasileira Receberá Indenização Do Facebook Por Uso Indevido De Sua Imagem

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar uma usuária devido a um perfil "fake", por decisão unânime do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora por violação aos direitos de personalidade.

A mulher conta que um pefil falso, criado por terceiros, usava seu nome, fotos e outras informações pessoais dentro da rede social. Ela afirma ter feito uma denúncia à empresa por e-mail, e que esta respondeu, mas não tomou providências diante da situação.
Por sua vez, a representação nacional do Facebook alegou ilegitimidade passiva, por não deter poder de gestão sobre o conteúdo do site de relacionamentos e que a denúncia deveria ter sido encaminhada através do site Facebook.com.

Entretanto, o magistrado que julgou o caso destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a subsidiária brasileira responde por eventuais danos causados pelo grupo com sede estrangeira. "Se empresa brasileira aufere diversos benefícios quando se apresenta ao mercado de forma tão semelhante à sua controladora americana, deve também, responder pelos riscos de tal conduta", defende a Corte Superior.

Os documentos do processo comprovam que a usuária informou à companhia sobre o uso indevido de seus dados, e que a empresa respondeu, demonstrando estar ciente do problema. O juiz ainda destacou que a unidade nacional do Facebook poderia ter resolvido a situação facilmente, ao exigir comprovação de identidade sob pena de desabilitação do cadastro.

"A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido", registraram os magistrados.

Mas hein?

Já fiquei de cara quando minha irmã de 9 anos pediu pra adicioná-la.

O que não deveria ser publicado em redes sociais

Confira abaixo 10 dicas do que nunca poderíamos expor nas redes sociais:

1)Data de aniversário: Todos nós gostamos de sermos lembrados no nosso aniversário, não é verdade?  Para tanto, as datas expostas nas redes sociais são consideradas um prato cheio para os chamados “ladrões de identidade”, já que essa é uma das principais informações referente a você.

2)Status do relacionamento: Fornecer qualquer tipo de informação pessoal não é legal. Caso alguém tenha interesse na sua vida, essa mudança de status poderá ocasionar problemas. Por exemplo, se você sempre teve o status “casada” e um belo dia alterar para “solteira”, algum especulador irá deduzir que você costuma ficar sozinha em casa, o que, nos diais atuais acaba sendo perigoso.

3)Indicar a sua localização: Quando as pessoas viajam ou mesmo vão para algum lugar que julgam interessante, a primeira coisa é compartilhar a sua localização ou mesmo, postar fotos do local onde está, pois bem, essa informação é valiosa, por exemplo, para alguém que esteja de olho na sua casa, saberá que ela está vazia.

4)Jamais compartilhar que está sozinho em casa: Algumas pessoas não conseguem dar um passo sem antes notificar em alguma rede social. Algumas comentam até com quem estão acompanhas e mais, se estão sozinhas. O ideal não é comunicar nas redes sociais que está sozinho ou mesmo que ficará sozinho em algum momento, pessoas de má índole podem se aproveitar desse fato para ter acesso mais fácil a sua casa.

5)Evite expor a imagem e nome de seus filhos: Sabemos que os orgulhosos pais adoram encher as redes sociais com inúmeras fotos de crianças, o que não sabem é o risco que estão correndo. Colocar o nome completo de crianças nas redes sociais é um perigo, como também, postar certas imagens dos pequenos. Então, como não sabemos quem está vendo, quem está copiando as imagens, melhor mesmo é não expor as crianças. Muitos pedófilos acabam encontrando fotos de crianças e repassando para sites de conteúdo impróprio, assim, o  melhor mesmo é  guardar as fotos dos anjinhos para você e seus amigos ou, no máximo, compartilhar apenas para os amigos mais chegados.

6)Conversas pessoais: As redes sociais servem para debater ideias, trocar informações, entre outras ações, porém, cuidado para não esquecer que está em uma mídia social e transformá-la em um bate-papo repleta de conversas de cunho pessoal.

7)Inserir informações da empresa em que trabalha: Não é interessante postar comentários sobre a rotina de trabalho dentro de uma empresa. Muitas, inclusive, acabaram bloqueando o acesso as redes sociais para evitar que certos conteúdos acabem sendo expostos. Caso seja seu casso, prefira usar mesmo o tradicional e-mail para trocar informações.

8)Não compartilhe imagens ou mesmo conteúdos que estejam denigrindo alguma pessoa:  Sabemos que temos o direito de nos expressar, para tanto, mesmo que você concorde com determinado assunto, tenha o cuidado de se manifestar sobre ele, não use palavras de baixo calão, tampouco acuse alguma pessoa sem provas. Você poderá ser acionado judicialmente sobre isso e responder processo por difamação e calúnia, então, cuidado com os comentários, tudo que é dito, na internet ou não, precisa ser provado.

9)Atenção com as imagens postadas: As pessoas costumam postar fotos que consideram engraçadas nas redes sociais, dançando, bêbadas, em situações estranhas, etc. Pois bem, estas mesmas fotos podem acabar caindo nas mãos de seu chefe, de seus alunos, de seus colegas de trabalho ou mesmo de outras pessoas do seu convívio e não acabarem não sendo  bem interpretadas. Lembre-se, uma boa reputação conta muito no meio empregatistico.

10)Quanto menos expor detalhes da vida melhor: É muito bom dividir algum resultado positivo da nossa vida. No entanto, reserve aqueles mais íntimos somente para os amigos mais chegados e, de preferência, bem longe das redes sociais. Assim, não espalhe que teve um aumento de salário, uma nova promoção, que o namorado ou namorada lhe presentou com um maravilhoso e caro presente ou até mesmo toda a felicidade que está vivendo. Estas informações, além de gerar a cobiça de terceiros, poderá ser usada para que seu nome ou sua imagem possa ser aplicado em algum golpe. Então, fica a dica, quanto menos informações postadas, melhor para a sua privacidade!